Publicação do livro "Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo"

Foi publicado, esta sexta-feira, o livro "Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo", de Lúcio Correia.
O livro, da autoria de Lúcio Correia, Advogado Mestre em Direito, conta com o apoio exclusivo da Federação. O livro "Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo" abrange diversos temas, nomeadamente: - O contrato de trabalho do praticante desportivo enquanto contrato de trabalho especial; - A liberdade de trabalho do praticante desportivo enquanto lliberdade laboral específica; - As cláusulas de nacionalidade e a liberdade de circulação de trabalhadores na União Europeia; - Breve referência à jurisprudência do TJCE posterior ao caso Bosman; - Os Pactos de opção - conceito e modalidades no contrato de trabalho do praticante desportivo; - Validade versus Nulidade do Pacto de opção no contrato de trabalho do praticante desportivo; - Os Pactos de preferência no contrato de trabalho do praticante desportivo; - As denominadas Cláusulas de rescisão no contrato de trabalho do praticante desportivo.

Fonte: (FAP)